Brasil aposta no futuro: projeto de lei do Senado dá nova vida ao cenário de jogos do país

Principais conclusões * O Comitê de Constituição e Justiça do Senado do Brasil aprova um projeto de lei para legalizar os cassinos terrestres, revogando a proibição de 1946. * O projeto propõe o limite de um cassino por estado, com exceções para cidades maiores com base na população. * O senador Iraja Abreu defende o projeto, destacando os possíveis benefícios econômicos e a criação de empregos. RIO DE JANEIRO — Em uma votação histórica que pode alterar para sempre o cenário dos jogos brasileiros, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu luz verde a uma legislação inovadora. Por uma margem estreita de 14 a 12, o projeto de lei 2.234/2022 foi aprovado, sinalizando o fim potencial do Decreto-Lei de 1946 que efetivamente proibia cassinos e jogos de azar instantâneos no país. Esse movimento decisivo abre caminho para que o projeto de lei avance para o Plenário da Câmara, com grandes expectativas de que ele receba a sanção presidencial. Liderada pela senadora Iraja Abreu, a legislação busca não apenas legalizar o jogo, mas garantir que ele seja regulamentado adequadamente, criando um ambiente seguro para os residentes brasileiros se envolverem em atividades de jogo. Embora a forma atual do projeto de lei não mencione especificamente a inclusão do blackjack ou de outros jogos de mesa, a autorização para a construção de cassinos terrestres é vista como uma grande vitória para a economia brasileira. A senadora Iraja Abreu falou abertamente sobre os benefícios multifacetados dessa iniciativa, citando a criação de empregos diretos e indiretos e um aumento previsto de 18 bilhões de dólares na receita. "Nenhum país que legalizou o jogo voltou a regulamentar a atividade, o que mostra que os benefícios são visíveis", comentou o senador Iraja, enfatizando as vantagens da cobrança de impostos e da criação formal de empregos. Ele ressaltou que, atualmente, o jogo do bicho — um jogo tradicional semelhante à loteria brasileira — sozinho fornece mais de 1 milhão de empregos informais, enquanto as operações ilegais de jogos continuam evitando a tributação. De acordo com a legislação proposta, cada estado brasileiro teria o direito de hospedar um cassino, com subsídios concedidos para cidades maiores com base em sua população. Notavelmente, Amazonas, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro podiam ter até dois cassinos cada, enquanto São Paulo, com sua população maior, poderia abrigar três. Embora o projeto de lei ainda não descreva planos para a inclusão de blackjack com dinheiro real ou outros jogos de mesa específicos, a legalização de cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos representa um avanço significativo para a indústria de jogos do Brasil. Enquanto o Brasil está à beira de uma nova era no jogo, a progressão do projeto de lei no processo legislativo será acompanhada de perto por apoiadores e críticos. Com o potencial de transformar o cenário econômico e social do país, os riscos não poderiam ser maiores para a aposta do Brasil no futuro dos jogos.